- Como denunciar alienação parental sem interromper a convivência do filho?
- O advogado pode pedir preservação do regime de convivência, comunicação objetiva e, se necessário, visitação assistida, enquanto reúne a prova. O art. 4º da Lei 12.318 permite medidas provisórias e reaproximação, ressalvado risco iminente à integridade física ou psicológica. A denúncia deve descrever fatos concretos, não apenas alegar afastamento ou síndrome da alienação.
- É melhor procurar o Conselho Tutelar ou apresentar pedido no processo de família em Campos Novos?
- Depende da finalidade. O Conselho Tutelar pode receber notícia de situação que demande proteção, enquanto o processo de família é o caminho para discutir convivência, guarda, perícia e medidas judiciais. Em Campos Novos, a escolha deve considerar urgência, existência de processo e risco atual, podendo haver comunicação administrativa e pedido judicial coordenados.
- Como comprovar alienação parental quando a criança ainda visita o pai acusado?
- A convivência parcial não exclui a hipótese, mas exige demonstrar interferência concreta: desqualificação, obstáculos, cancelamentos reiterados ou condutas que prejudiquem a manutenção do vínculo. Organize cronologia, mensagens integrais, registros de comparecimento e testemunhos de fatos específicos. Evite induzir a criança e peça avaliação técnica quando o conjunto indicar necessidade.
- Qual é o papel do psicólogo na investigação de alienação parental?
- A avaliação psicológica ou biopsicossocial examina as partes, documentos, histórico da separação, cronologia dos incidentes, personalidade e manifestação da criança, conforme o art. 5º da Lei 12.318. O psicólogo não deve ser usado para validar previamente uma narrativa. O advogado deve formular quesitos ligados à convivência, ao sofrimento e às medidas de proteção.
- Alienação parental pode levar à mudança da guarda durante o processo?
- Pode haver discussão sobre alteração da guarda quando a conduta for caracterizada e a medida for adequada à proteção da convivência. O art. 6º prevê alteração da guarda entre as providências possíveis, e o art. 7º dá preferência ao genitor que viabiliza a convivência quando a guarda compartilhada for inviável. Não é consequência automática da denúncia.