A reconstrução deve partir dos documentos contemporâneos ao vínculo, e não apenas do relato feito na consulta. Peça ao cliente os recibos de pagamento, comprovantes bancários relacionados ao salário e ao décimo terceiro, contrato ou registro disponível, alterações salariais, comunicações de afastamento, documentos de rescisão e mensagens que indiquem a forma de pagamento.
Depois, confronte as rubricas dos recibos com a realidade do trabalho. Comissões e gratificações legais exigem atenção específica porque o art. 457, § 1º, da CLT as inclui no salário. Já ajuda de custo, auxílio-alimentação pago na forma indicada no dispositivo, diárias para viagem, prêmios e abonos devem ser analisados conforme a regra do art. 457, § 2º, da CLT, sem inclusão automática na base remuneratória.
Não aceite como suficiente uma folha intitulada “gratificação natalina”. Identifique qual remuneração foi utilizada, quais parcelas foram excluídas e se houve mudança no salário durante o período. Quando houver remuneração variável, organize os comprovantes por mês e destaque pagamentos feitos fora do recibo formal. A divergência entre folha, extrato e comunicação empresarial pode ser mais útil do que uma simples declaração do trabalhador.
Checklist para formar a prova
- Recibos de salário e do décimo terceiro disponíveis para o período discutido;
- Comprovantes de depósito ou outros registros de pagamento;
- Documentos que revelem salário fixo, comissões e gratificações;
- Registros de alterações de função, remuneração, afastamento ou desligamento;
- Conversas e comunicações sobre pagamento, desconto ou antecipação;
- Memória de cálculo indicando a origem de cada parcela cobrada.
O art. 818 da CLT atribui ao reclamante o ônus de provar o fato constitutivo do direito e ao reclamado a prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo. Por isso, o advogado deve identificar desde a consulta qual fato dependerá de documento do cliente e qual informação provavelmente estará sob guarda do empregador.