A linha do tempo defensiva começa na entrevista, passa pela coleta documental e termina com um pedido específico antes da sentença. Na primeira manifestação processual disponível, identifique os registros usados pela acusação e reserve impugnação expressa para cada um. Se faltarem certidões ou peças essenciais, peça que o juízo não extraia conclusão desfavorável de informação incompleta e indique exatamente qual documento precisa ser conferido.
Durante a instrução, o foco não é transformar o processo atual em julgamento da condenação anterior. O trabalho é produzir prova documental sobre datas, trânsito em julgado, cumprimento, extinção e conteúdo do registro. Se o cliente contestar identidade ou homonímia, organize documentos que permitam diferenciar as pessoas. Se houver registro sem condenação definitiva, destaque essa circunstância e evite que ele seja apresentado como prova de reincidência.
Nas alegações finais, apresente uma sequência objetiva: qual registro foi apontado, qual requisito a acusação pretende preencher, qual documento comprova ou desmente esse requisito e qual pedido deve ser acolhido. Peça o afastamento da reincidência quando faltar o trânsito em julgado anterior ou quando incidir o intervalo do art. 64. Quanto aos antecedentes, questione a pertinência do registro e a possibilidade de sua consideração à luz do art. 59.
Para a atuação em Bento Gonçalves, vale manter uma planilha interna com colunas para fato, condenação, trânsito, cumprimento, extinção, novo fato e efeito defendido. A ferramenta não substitui as peças processuais, mas reduz o risco de perder uma data relevante antes da sentença.