- Como provar que a plataforma removeu meu conteúdo em Floresta do Araguaia?
- Guarde a publicação original, capturas do perfil, mensagem de remoção, endereço eletrônico, data informada e telas que mostrem o desaparecimento. Depois, organize tudo em sequência cronológica e registre a origem de cada arquivo. Em Floresta do Araguaia, o dossiê deve preservar também o recurso e a resposta, distinguindo negativa expressa de ausência de retorno.
- O que guardar antes de relatar um problema na plataforma?
- Antes de relatar, preserve o arquivo original, a publicação completa, o identificador do perfil, o endereço eletrônico, comentários relevantes e qualquer mensagem recebida. Não edite os arquivos originais. Faça cópias para anotações e mantenha um índice com datas, descrição e origem, para que o relato posterior não substitua a prova contemporânea.
- A plataforma precisa informar o motivo da remoção do conteúdo?
- O art. 20 do Marco Civil da Internet prevê a comunicação dos motivos e informações relativos à indisponibilização quando o provedor tiver os dados de contato do usuário diretamente responsável, salvo previsão legal ou determinação judicial fundamentada em contrário. O advogado deve guardar a mensagem integral e avaliar se ela identifica adequadamente o material.
- Como fazer recurso contra remoção de conteúdo e comprovar que ele foi negado?
- Identifique a publicação, explique o contexto, indique a providência pretendida e envie o recurso pelo canal disponibilizado. Preserve o formulário, o protocolo, a confirmação de envio e a resposta. Só classifique o resultado como negativa quando houver resposta expressa; silêncio, erro técnico e ausência de confirmação devem ser descritos separadamente.
- Posso pedir registros da remoção do conteúdo à plataforma?
- O art. 22 do Marco Civil da Internet permite requerer judicialmente registros de conexão ou de acesso a aplicações para formar conjunto probatório, desde que haja indícios do ilícito, justificativa motivada da utilidade e indicação do período. O pedido deve ser específico e não substitui a preservação imediata das telas e mensagens pelo cliente.