A operadora pode atribuir a elevação a reajuste anual, mudança de faixa etária, atualização prevista no contrato ou outro critério contratual. A primeira reação não deve ser aceitar a nomenclatura usada na cobrança: é preciso identificar qual evento produziu a alteração, em que documento ele aparece e qual percentual foi aplicado sobre a mensalidade imediatamente anterior.
Na análise em Ivinhema, compare a cláusula contratual com o comunicado de aumento, os boletos e o histórico de pagamentos. Se a justificativa for faixa etária, o art. 15 da Lei 9.656/1998 exige previsão, no contrato inicial, das faixas etárias e dos percentuais incidentes, conforme as normas expedidas pela ANS. O art. 16, IV, exige que as faixas e os percentuais constem com clareza dos contratos, regulamentos ou condições gerais.
Se o consumidor tiver mais de sessenta anos e participar do produto, ou for sucessor, há mais de dez anos, confronte a cobrança com o parágrafo único do art. 15. Para contratos celebrados antes da vigência da lei, examine também o art. 35-E, I, que submete à autorização prévia da ANS qualquer variação para consumidores com mais de sessenta anos, observada a incidência do dispositivo ao caso concreto.
A resposta técnica deve separar três pontos: existência da cláusula, clareza do percentual e correspondência entre a cláusula e o valor cobrado. A ausência de um desses elementos permite formular pedido de exibição documental e impugnação específica, sem afirmar abusividade apenas pelo tamanho aparente do aumento.