O conflito de vizinhança deve ser examinado a partir do uso anormal da propriedade e dos prejuízos efetivamente suportados pelo imóvel ou por seus ocupantes. O Código Civil autoriza o proprietário ou possuidor a exigir a cessação de interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde, consideradas a natureza da utilização, a localização do imóvel, os limites ordinários de tolerância e os usos do local.
Em Cidade Ocidental, a análise não deve partir apenas da alegação de incômodo. É necessário demonstrar intensidade, frequência, duração, horário, impacto concreto e eventual reiteração da conduta. Ruído, fumaça, vibração, infiltração, descarte de água, criação de animais, obras e atividades no imóvel vizinho podem exigir enquadramentos distintos.
Nos casos de árvores, é preciso separar a discussão sobre galhos e raízes que invadem o imóvel da controvérsia sobre risco de queda ou dano já ocorrido. Quanto a muros e divisas, a prova da linha divisória, da titularidade, da necessidade da obra e da responsabilidade pelos custos é essencial. O Código Civil também disciplina os direitos relacionados a limites, tapumes e passagem de raízes e ramos.
A pretensão pode ser de obrigação de fazer, não fazer, remoção, reparação de danos ou combinação dessas medidas. A escolha depende do objetivo do cliente: interromper o ruído, podar o que invade a área, reparar o muro, impedir nova conduta ou obter indenização.