A narrativa deve mostrar o que a trabalhadora fazia, quando a gestação foi confirmada, quais riscos existiam, qual providência a empresa adotou e como isso afetou o contrato. Evite alegar genericamente mudança de função: descreva a atividade anterior, a nova tarefa, a data da alteração, a remuneração e as condições efetivas de trabalho.
O art. 394-A da CLT determina, sem prejuízo da remuneração, inclusive do adicional de insalubridade, o afastamento da empregada de atividades insalubres em grau máximo enquanto durar a gestação. Nas atividades insalubres em grau médio ou mínimo, o afastamento durante a gestação depende de atestado de médico de confiança da mulher que o recomende. O texto também prevê afastamento de atividade insalubre em qualquer grau quando houver essa recomendação médica, conforme a parte fornecida do dispositivo.
Assim, a peça deve juntar o atestado, identificar o grau de insalubridade alegado e demonstrar se houve afastamento, mudança de atividade ou permanência no ambiente. Não invente grau, exposição ou conclusão pericial. Se a prova ainda for insuficiente, formule a controvérsia de modo delimitado e peça a produção adequada.
Inclua nos pedidos o reconhecimento da proteção aplicável, a declaração de irregularidade da dispensa quando comprovada, a reintegração ou indenização compatível com o momento, as parcelas decorrentes do afastamento e o respeito à licença prevista no art. 392 da CLT, sempre vinculando cada pretensão aos fatos documentados.