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GLOSSÁRIO JURÍDICO

O que é réplica?

É a manifestação do autor sobre a contestação, em quinze dias úteis, para responder às preliminares e aos fatos novos alegados pelo réu.

Definição

Manifestação do autor sobre a contestação, cabível quando o réu alega fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou levanta preliminares. Não é uma segunda petição inicial.

Base legal

Arts. 350 e 351 do CPC; prazo de quinze dias úteis.

Termos relacionados

contestação

É a defesa escrita do réu, apresentada em quinze dias úteis, com as preliminares do art. 337 e a impugnação específica de cada fato da inicial.

preliminares

São as questões processuais que o réu levanta na contestação antes de discutir o mérito, listadas no art. 337 do CPC.

No JusParse

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