O contrato deve conter descrição do imóvel conforme a matrícula, preço e cronograma de pagamento, condição para entrega da posse, prazo para outorga da escritura, obrigação de apresentar documentos, distribuição de tributos e despesas, declaração sobre ônus e ocupantes, procedimento para saneamento de exigências e consequências do descumprimento.
É recomendável vincular parcelas relevantes à apresentação de certidões e à inexistência de impedimento registral. A cláusula de resolução deve distinguir mora, inadimplemento definitivo, multa, perdas e danos, restituição de valores e eventual retenção proporcional. Evite cláusulas genéricas que não indiquem qual obrigação foi violada nem como se apura o prejuízo.
Na peça judicial, os pedidos variam conforme o objetivo. Em ação de cumprimento, devem ser formulados pedidos de obrigação de fazer, outorga do título, suprimento judicial quando juridicamente cabível, condenação em perdas e danos e imposição de medida coercitiva adequada. Em ação de resolução, devem constar a dissolução do contrato, restituição dos valores, encargos contratuais e indenização demonstrada.
Se a controvérsia envolver posse, o pedido deve delimitar a relação entre entrega física, pagamento e título registral. Se houver risco concreto de alienação, oneração, dissipação de valores ou alteração do estado do imóvel, a tutela de urgência deve ser fundamentada em fatos documentados, probabilidade do direito e perigo de dano, sem substituir a prova necessária do domínio ou do inadimplemento.