O contrato deve começar por objeto determinado ou determinável, escopo, entregáveis, critérios de aceite, cronograma e responsáveis. A descrição genérica de “parceria comercial” costuma gerar controvérsia porque não define o que cada parte deve fazer nem quando a obrigação é considerada cumprida.
Na parte econômica, discipline preço, comissão, rateio, despesas, tributos, faturamento, retenções, forma de conferência e consequências da contestação. Se houver remuneração variável, estabeleça a base de cálculo, o momento de apuração, os documentos de suporte e o procedimento para auditoria ou impugnação.
Inclua regras de governança: quem aprova despesas, quem negocia com terceiros, quem pode usar a marca ou a apresentação institucional da outra PJ, como serão tomadas decisões e quais atos dependem de autorização escrita. Preveja limites expressos para representação, contratação de terceiros, assunção de obrigações e divulgação de informações.
São recomendáveis cláusulas sobre confidencialidade, titularidade e uso de materiais, proteção de informações, não aliciamento quando juridicamente justificável, compliance contratual, subcontratação, seguros quando pertinentes, força maior, alteração do escopo, auditoria, notificações, prazo, renovação e encerramento.
Regule a resolução por inadimplemento, a possibilidade de cura da mora, a apuração de valores na saída, a devolução de materiais e a continuidade de obrigações pós-contratuais. O Código Civil disciplina a resolução por inadimplemento e a exceção de contrato não cumprido, mas a eficácia prática aumenta quando o instrumento define objetivamente o descumprimento e seus efeitos.