- Como provar ameaça de morte por WhatsApp em Morada Nova?
- Preserve a conversa integral, o perfil, os arquivos originais e o aparelho utilizado. Faça capturas sem apagar o histórico, registre a cronologia e identifique testemunhas ou contatos relacionados. Em Morada Nova, a apresentação deve explicar autoria, contexto e conteúdo ameaçador; a captura isolada não deve ser tratada como substituta automática do material original.
- Ameaça de morte por telefone é crime e qual artigo se aplica?
- Pode configurar o art. 147 do Código Penal quando a ligação comunica a intenção de causar mal injusto e grave. Registre número, data, horário, duração e conteúdo; preserve eventual gravação original. A análise depende do contexto e da autoria, e o dispositivo prevê representação, salvo a hipótese específica descrita em seu parágrafo primeiro.
- O que fazer quando a ameaça acontece presencialmente em Morada Nova?
- Colha imediatamente a narrativa detalhada sobre local, palavras, gestos, distância, eventual objeto exibido, rota de saída e testemunhas. Registre episódios posteriores e qualquer aproximação. Em Morada Nova, o advogado deve encaminhar a notícia à autoridade competente, sem afirmar previamente vara ou comarca, e avaliar pedido de proteção com base em fatos objetivos.
- Cabe medida protetiva para vítima de ameaça de morte?
- É possível avaliar pedido de proteção conforme o contexto concreto, a relação entre as pessoas, a reiteração e o risco de novo contato. A petição deve descrever fatos verificáveis, indicar a providência necessária e anexar os elementos preservados. Não basta repetir a expressão medida protetiva sem demonstrar a urgência e a ameaça atual.
- Ameaça de morte pode ser perseguição ou constrangimento ilegal?
- Pode haver enquadramento adicional quando os fatos mostrarem, respectivamente, perseguição reiterada nos termos do art. 147-A do Código Penal ou imposição de conduta mediante violência ou grave ameaça, conforme o art. 146. O advogado deve separar episódios, identificar a exigência feita e demonstrar a repetição, sem presumir que toda ameaça corresponda a essas figuras.