O ponto central do atendimento em Massapê é separar três fatos que costumam aparecer misturados: o acidente, a consolidação das lesões e a redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido. O art. 86 da LBPS exige que a sequela resulte de acidente de qualquer natureza e implique redução da capacidade laboral habitual. Não basta demonstrar dor, diagnóstico ou afastamento passado de forma isolada.
A investigação deve reconstruir a atividade concreta. Pergunte quais tarefas eram realizadas antes do acidente, quais movimentos exigiam força, repetição, equilíbrio, precisão ou permanência em determinada postura e quais dessas tarefas passaram a ser executadas com dificuldade. A comparação deve ser funcional, não apenas anatômica.
Se o evento ocorreu durante o trabalho, examine também o enquadramento no art. 19 da LBPS, que define acidente do trabalho como o ocorrido pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico, com lesão ou perturbação funcional capaz de causar morte ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade laboral. Para o auxílio-acidente, contudo, o art. 86 também contempla acidente de qualquer natureza.
Em Massapê, a narrativa da inicial deve ligar cada limitação a uma exigência específica do trabalho habitual. A conclusão médica genérica de “sequela estabilizada” precisa ser acompanhada da explicação sobre a perda funcional relevante para aquela ocupação.