Na investigação, delimite a imputação, obtenha acesso aos elementos disponíveis e confronte a versão do cliente com a cronologia. Antes da oitiva, defina quais fatos serão afirmados, quais serão negados e quais dependem de prova externa. Evite uma narrativa ampla que preencha lacunas da acusação ou atribua ao cliente conhecimento que não está demonstrado.
Com a acusação formal, confira se a descrição individualiza a conduta: execução, comando, vigilância, fornecimento de objeto, transporte, instigação ou outro auxílio. Organize a resposta por ato atribuído, prova correspondente e tese possível. Em Conceição do Coité, a competência territorial deve ser conferida no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem presumir vara, comarca ou sistema eletrônico.
Na instrução, a ordem de perguntas deve buscar três pontos: conhecimento do plano, contribuição efetiva e relação causal entre o auxílio e o crime. Explore divergências sobre quem tomou decisões, quem portava a arma, quem executou o ato principal e que comunicação existiu. Na alegação final, compare as hipóteses de autoria, coautoria, participação e ausência de contribuição, sempre ligando a conclusão à prova produzida.
Se o conjunto probatório sustentar contribuição secundária, formule pedido compatível com o art. 29, § 1º, do Código Penal. Se indicar adesão a fato menos grave, trabalhe a incidência do § 2º. Se houver imputação de agravamento pelo art. 62, responda especificamente ao fundamento. A sentença deve ser enfrentada conforme o papel individual atribuído, sem aceitar que a narrativa de um acusado substitua a prova sobre os demais.