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GLOSSÁRIO JURÍDICO

O que é prova testemunhal?

É a prova pelo depoimento de testemunhas, arroladas no prazo fixado pelo juiz e ouvidas na audiência de instrução, conforme os arts. 442 a 463 do CPC.

Definição

Prova produzida pelo depoimento de pessoas que conhecem os fatos. O rol de testemunhas é apresentado no prazo que o juiz fixa, com número máximo por fato, e há impedimentos e suspeições que a lei prevê.

Base legal

Arts. 442 a 463 do CPC.

Termos relacionados

ônus da prova

É a distribuição do dever de provar entre autor e réu, conforme o art. 373 do CPC, com possibilidade de inversão nas relações de consumo e por decisão fundamentada.

No JusParse

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