Definição
Última manifestação das partes antes da sentença, em que cada uma analisa as provas produzidas e sustenta a sua tese. Podem ser orais, na audiência, ou escritas, por memoriais, no prazo sucessivo de quinze dias.
São as razões finais das partes depois da instrução, orais ou por memoriais, que antecedem a sentença, conforme o art. 364 do CPC.
Última manifestação das partes antes da sentença, em que cada uma analisa as provas produzidas e sustenta a sua tese. Podem ser orais, na audiência, ou escritas, por memoriais, no prazo sucessivo de quinze dias.
Art. 364 do CPC; art. 403 do Código de Processo Penal.
É a audiência de produção das provas orais, com depoimentos e testemunhas, seguida das alegações finais, conforme os arts. 358 a 368 do CPC.
É a decisão que encerra a fase de conhecimento ou a execução, com relatório, fundamentação e dispositivo, atacável por apelação.
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