JusParseEsta página reúne, num lugar só, o texto da Tese do STJ, edição 257, o que ela decide, os dispositivos que menciona e os enunciados irmãos dentro de direito ambiental.
Classificação: Tese do STJ, da Jurisprudência em Teses, em direito ambiental, no tema responsabilidade por dano ambiental ii.
Que peso tem esta tese
A Jurisprudência em Teses é a publicação em que o STJ reúne, por assunto, o que já vinha decidindo de forma reiterada. Cada tese resume um entendimento e vem acompanhada dos julgados que a sustentam — neste caso, 6.
Publicada em 15 de abril de 2025, na edição sobre responsabilidade por dano ambiental ii.
Na petição, o peso da citação depende dessa natureza. Vale nomear o enunciado pelo número e transcrever o texto, em vez de resumir com palavras próprias.
Como usar isso numa peça
Na petição, o enunciado rende mais quando aparece depois do fato, não antes. Primeiro o que aconteceu no caso, depois o enunciado que enquadra aquilo, e só então o pedido.
Confira também se não existe enunciado posterior tratando do mesmo ponto de forma diferente. A jurisprudência se move, e a página de origem no tribunal é onde isso aparece primeiro.
Encontrar, no processo, o que sustenta a tese
Saber o enunciado é metade. A outra metade é achar, no processo, o documento que aciona a hipótese dele: a cláusula, o laudo, a data da intimação, a decisão que se quer atacar.
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Enunciados relacionados em Direito Ambiental
Perguntas frequentes
O que diz a Tese do STJ, edição 257?
A proteção ao meio ambiente não diferencia área urbana ou rural, pois visa favorecer a qualidade de vida garantida pela Constituição, pelo Código Florestal e pela legislação ambiental.
A Tese do STJ, edição 257 está em vigor?
Sim. A tese consta da Jurisprudência em Teses do STJ, edição 257, publicada em 15 de abril de 2025. Convém conferir o status na página oficial antes de citar, porque o tribunal revisa entendimento.
Onde consultar a Tese do STJ, edição 257 na fonte oficial?
No próprio site do STJ, na página do enunciado. O link oficial está no fim desta página, e é ele que vale como referência numa peça.
Que outros enunciados tratam do mesmo assunto?
Dentro de direito ambiental, os mais próximos são Tese do STJ, edição 218, Tese do STJ, edição 214, Tese do STJ, edição 216 e Tese do STJ, edição 217. Todos estão neste guia, com o texto integral.
Fonte oficial
Do enunciado à peça, sem sair do processo
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