JusParseA Tese do STJ, edição 67 é uma das referências que aparecem com frequência em causas de direito previdenciário. Abaixo está o texto integral, o que ele resolve na prática e onde conferir na fonte oficial.
Classificação: Tese do STJ, da Jurisprudência em Teses, em direito previdenciário, no tema benefícios previdenciários.
Que peso tem esta tese
A Jurisprudência em Teses é a publicação em que o STJ reúne, por assunto, o que já vinha decidindo de forma reiterada. Cada tese resume um entendimento e vem acompanhada dos julgados que a sustentam — neste caso, 6.
Publicada em 5 de outubro de 2016, na edição sobre benefícios previdenciários.
Antes de usar, confira o status na fonte oficial: tribunal cancela súmula e supera tese, e a data da última conferência importa.
Como usar isso numa peça
A citação funciona melhor colada ao documento dos autos que a sustenta. Enunciado solto, sem prova que o acione, não convence.
Atenção às exceções: quase todo enunciado tem um recorte, e é nesse recorte que a discussão costuma se concentrar.
Encontrar, no processo, o que sustenta a tese
Um enunciado só vira argumento quando encontra o fato. E o fato costuma estar enterrado num arquivo de centenas de páginas, em ordem cronológica e não em ordem de importância.
O JusParse é uma extensão do Chrome que lê o processo aberto no PJe, no eproc, no e-SAJ e no Projudi sem que você troque de tela, organiza o que encontrou e devolve uma minuta editável para revisão.
Enunciados relacionados em Direito Previdenciário
Perguntas frequentes
O que diz a Tese do STJ, edição 67?
A correção monetária de débitos relativos a benefícios previdenciários cobrados em juízo tem como termo inicial a data do vencimento da prestação a ser corrigida.
A Tese do STJ, edição 67 está em vigor?
Sim. A tese consta da Jurisprudência em Teses do STJ, edição 67, publicada em 5 de outubro de 2016. Convém conferir o status na página oficial antes de citar, porque o tribunal revisa entendimento.
Onde consultar a Tese do STJ, edição 67 na fonte oficial?
No próprio site do STJ, na página do enunciado. O link oficial está no fim desta página, e é ele que vale como referência numa peça.
Que outros enunciados tratam do mesmo assunto?
Dentro de direito previdenciário, os mais próximos são Súmula 148 do STJ, Tese do STJ, edição 67, Súmula 576 do STJ e Tese do STJ, edição 94. Todos estão neste guia, com o texto integral.
Fonte oficial
Do enunciado à peça, sem sair do processo
O JusParse lê o processo aberto no PJe, no eproc, no e-SAJ e no Projudi, aponta as peças relevantes e devolve uma minuta editável. Instalação em um clique e teste gratuito.
Instalar o JusParse grátis