JusParseO que foi decidido
Não se exige, para o cabimento do pedido de suspensão, que a decisão que se pretenda suspender tenha sido proferida pelo colegiado do tribunal de origem, podendo ter sido proferida monocraticamente por relator.
Matéria: Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação de Decisões Judiciais
Do julgado à peça
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Perguntas frequentes
O que o STF decidiu sobre suspensão de liminar?
Não se exige, para o cabimento do pedido de suspensão, que a decisão que se pretenda suspender tenha sido proferida pelo colegiado do tribunal de origem, podendo ter sido proferida monocraticamente por relator.
Onde consultar esse julgamento na fonte oficial?
No Informativo 300 do STF, publicado no portal do próprio tribunal, no Pet 2455.
Fonte oficial
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