STFInformativo 913Plenário30 de agosto de 2018

Embargos infringentes e dispensa irregular de licitação

O Plenário, por maioria, acolheu embargos infringentes interpostos em face de acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma para absolver a embargante.

Resumo do Informativo do STF, transcrito do catálogo oficial. Guia informativo da equipe editorial JusParse; não substitui a leitura do acórdão nem a análise do caso concreto.

O que foi decidido

O Plenário, por maioria, acolheu embargos infringentes interpostos em face de acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma para absolver a embargante.

Matéria: Embargos infringentes

Do julgado à peça

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Perguntas frequentes

O que o STF decidiu sobre embargos infringentes e dispensa irregular de licitação?

O Plenário, por maioria, acolheu embargos infringentes interpostos em face de acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma para absolver a embargante.

Onde consultar esse julgamento na fonte oficial?

No Informativo 913 do STF, publicado no portal do próprio tribunal, no AP 946.

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