O assédio moral deve ser apresentado como conduta abusiva ocorrida na relação de trabalho, com aptidão para degradar o ambiente profissional, constranger, intimidar, isolar ou desestabilizar a vítima. A análise não depende apenas do rótulo utilizado pelo cliente. A petição deve descrever fatos concretos, sua sequência, os envolvidos, o contexto hierárquico e os efeitos produzidos.
Em Taboão da Serra, a entrevista inicial deve separar conflito pontual, cobrança legítima e efetiva perseguição laboral. Cobrança de metas, advertência disciplinar ou crítica técnica não constituem automaticamente assédio moral. O abuso pode aparecer quando a cobrança é acompanhada de humilhação profissional, exposição pública, ameaças, tratamento desigual sem justificativa, retirada deliberada de tarefas, sobrecarga dirigida ou intimidação trabalho reiterada.
A repetição é elemento frequente, mas não transforme essa ideia em requisito absoluto. Um episódio isolado de extrema gravidade pode sustentar dano moral trabalhista, desde que a narrativa evidencie a ofensa à dignidade, à honra, à integridade psíquica ou à imagem profissional. A inicial deve evitar conclusões genéricas e demonstrar por que a conduta excedeu o poder diretivo.
O dano moral decorrente da relação de trabalho é examinado pela Justiça do Trabalho, inclusive quando o pedido é formulado contra empregador, superior hierárquico ou, conforme o caso, outro responsável relacionado ao ambiente laboral. A responsabilidade deve ser construída a partir da conduta, do nexo e da lesão, sem presumir que todo adoecimento decorra do trabalho.