A estratégia começa com auditoria contratual: identificar obrigações de cada parte, marcos temporais, condições suspensivas, cláusulas de notificação, penalidades e mecanismos de composição. Em seguida, organize uma linha do tempo documental e classifique os fatos como incontroversos, demonstráveis por documentos ou dependentes de prova oral e técnica.
A notificação extrajudicial pode constituir a parte em mora, preservar prova da manifestação resolutiva e abrir espaço para acordo. Não deve ser redigida como ameaça genérica: descreva o contrato, o descumprimento, a prestação esperada, o prazo concedido quando juridicamente pertinente e a consequência pretendida. A comunicação também pode delimitar a controvérsia para futura demanda.
Na negociação, compare o custo probatório e o tempo de uma ação com a utilidade econômica do acordo. Considere restituição, cronograma de cumprimento, renúncia recíproca, quitação limitada, preservação de garantias e cláusula sobre descumprimento do próprio acordo. Evite quitação ampla antes da efetiva satisfação das obrigações.
Se houver risco de dissipação patrimonial, continuidade de cobrança, transferência de bem ou agravamento do dano, avalie tutela provisória e medidas probatórias adequadas. Após o ajuizamento, monitore a contestação para responder especificamente às alegações de mora do credor, nulidade, ausência de dano, excesso de cobrança e inadequação do rito. Para atuação em São Vicente, mantenha a conferência atualizada das regras do TJSP e das competências da Justiça estadual, trabalhista e federal.