A notificação deve identificar as partes, o imóvel, o contrato, a data pretendida para a desocupação, a entrega das chaves, a vistoria e a apuração de valores. Também deve indicar expressamente se a iniciativa decorre de término contratual, denúncia, transferência profissional, inadimplemento ou acordo.
Para reduzir discussão probatória, utilize meio que permita demonstrar conteúdo, recebimento e data. A entrega pode ser acompanhada de protocolo, recibo, resposta expressa ou outro elemento documental idôneo. A comunicação informal por aplicativo, isoladamente, pode ser insuficiente quando houver contestação sobre autenticidade, recebimento ou conteúdo.
Na fase administrativa, proponha termo de distrato com data de encerramento, valor da multa eventualmente ajustada, responsabilidade por aluguel e encargos até a entrega, condição da pintura e reparos, devolução da garantia e quitação recíproca. A quitação deve ser específica: uma declaração genérica pode não resolver obrigações que não foram apuradas.
Em Matão, a atuação extrajudicial deve priorizar uma linha documental cronológica. Registre a notificação, a resposta, a vistoria, a entrega das chaves, a leitura de medidores quando pertinente e o demonstrativo final. Se o locador se recusar a receber as chaves, avalie a consignação e as medidas judiciais cabíveis, evitando que a recusa prolongue artificialmente a cobrança.