O ponto central é demonstrar a efetiva privação da liberdade, sua duração, o meio empregado, a autoria e o dolo. A acusação deve formar conjunto probatório convergente; a defesa deve testar cada elemento, especialmente a existência de consentimento válido, a possibilidade real de saída, a ausência de domínio coercitivo e a inconsistência temporal do relato.
A palavra da vítima pode ter relevância, sobretudo em crimes praticados sem testemunhas, mas deve ser examinada em conjunto com mensagens, registros de chamadas, imagens, dados de localização, documentos médicos, relatos de terceiros, vestígios no local e comportamento posterior. A coerência interna, a persistência narrativa e a compatibilidade com elementos externos são pontos de impugnação ou sustentação.
Na acusação, convém organizar uma linha do tempo: aproximação, início da restrição, deslocamentos, atos de vigilância, tentativas de fuga, comunicação com terceiros, libertação e consequências. Na defesa, é útil confrontar horários, distâncias, possibilidade de acesso ao ambiente, ausência de barreiras, contradições entre depoimentos e eventual alteração da narrativa.
O ônus de provar a imputação pertence à acusação, sem prejuízo de a defesa produzir elementos favoráveis à sua tese. A falta de documento não autoriza concluir automaticamente pela inocência ou pela culpa. Quando não houver registro formal, deve-se requerer diligência específica, indicar a fonte da prova, justificar sua pertinência e documentar a impossibilidade de obtenção direta.
- Registrar a versão do cliente com cronologia, locais, pessoas presentes e meios de comunicação utilizados.
- Preservar mensagens, áudios, imagens, registros de chamadas e documentos em seu formato original, com informação de origem.
- Relacionar testemunhas presenciais, testemunhas de contexto e pessoas que tiveram contato imediato com vítima ou investigado.
- Requerer perícia ou exame médico quando houver alegação de lesão, sofrimento físico ou sofrimento moral intenso.
- Conferir boletim de ocorrência, auto de prisão, declarações, laudos, imagens e demais peças, identificando divergências objetivas.
- Formular pedidos de preservação e obtenção de prova antes que dados temporários sejam apagados.