Antes do requerimento, é recomendável encaminhar notificação ao antigo empregador, contratante, responsável pela atividade ou entidade que detenha documentos. A notificação deve descrever o período, solicitar cópias específicas e fixar meio seguro para resposta. O objetivo é criar prova da diligência e obter documentos, não substituir a demonstração do trabalho.
Quando houver resistência, registre a ausência de resposta, a recusa ou a impossibilidade de localização. Também é útil solicitar certidões e cópias a órgãos públicos e entidades privadas que possam manter registros. A pertinência do pedido deve ser demonstrada, evitando requerimentos amplos e sem relação direta com o período controvertido.
Na via administrativa previdenciária, apresente requerimento individualizado. Explique a atividade, delimite as datas, indique o enquadramento, relacione cada documento ao fato que ele comprova e formule pedido de análise de todos os períodos. Se a prova documental for insuficiente, peça expressamente a produção do meio administrativo adequado para esclarecimento dos fatos.
O protocolo deve conter cálculo previdenciário comparando cenários: reconhecimento integral, reconhecimento parcial e desconsideração do período. Isso permite avaliar a melhor data de entrada do requerimento, eventual reafirmação e o benefício economicamente mais adequado, sem formular pedido incompatível com os documentos.
Em Simão Dias, mantenha cópia integral do processo administrativo, dos comprovantes de protocolo e das exigências. A decisão administrativa deve ser lida em conjunto com os documentos efetivamente analisados. Indeferimento genérico, ausência de exame de prova relevante ou exigência não cumprida por impossibilidade justificada podem orientar a impugnação e a futura ação.