A guarda requerida por avó ou tio é medida destinada a regularizar a posse de fato e assegurar proteção concreta à criança ou ao adolescente. O fundamento central é o interesse do menor, com preservação, sempre que possível, da convivência familiar e comunitária. O Estatuto da Criança e do Adolescente admite a colocação em família substituta e determina que sejam considerados o grau de parentesco, a relação de afinidade e a afetividade.
O parentesco, isoladamente, não gera direito automático à guarda. A avó ou o tio precisa demonstrar que oferece ambiente seguro, estável e compatível com as necessidades físicas, emocionais, educacionais e de saúde do menor. A preferência familiar deve ser argumentada em conjunto com a aptidão concreta do requerente e com a inexistência de alternativa parental adequada.
O pedido deve individualizar a situação dos pais: ausência prolongada, abandono material ou afetivo, uso abusivo de substâncias, violência, doença incapacitante, encarceramento, desconhecimento do paradeiro ou outra circunstância comprovável. Evite conclusões genéricas. A narrativa deve explicar quem exerce os cuidados cotidianos, desde quando, onde o menor reside e quais providências o requerente já realiza.
O Código Civil disciplina a guarda e permite que o julgador considere as condições que melhor atendam aos interesses do filho. No caso de parente, a tese deve combinar o Código Civil com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sem transformar a ação em punição automática aos pais. A guarda pode coexistir com a preservação de vínculos parentais, salvo quando houver risco ou decisão judicial em sentido diverso.