Em regra, cabe ao beneficiário demonstrar os fatos constitutivos do pedido: contratação, cobertura, atendimento, pagamento e negativa. A operadora, por sua vez, deve sustentar documentalmente a exclusão, o limite, a tabela aplicada ou a ausência de requisito que invoca para justificar a recusa.
O Código de Defesa do Consumidor permite discutir a distribuição do ônus da prova conforme a verossimilhança da alegação e a dificuldade de produção pelo consumidor. Essa possibilidade não elimina a necessidade de apresentar uma base documental mínima. A inversão não deve ser tratada como substituta do relatório médico, da nota fiscal ou do protocolo de reembolso.
Quando a documentação está em poder da operadora, o pedido deve ser específico: cópia da gravação, histórico de auditoria, memória de cálculo, tabela vigente, versão contratual, justificativa técnica e registros da solicitação. Requerimentos genéricos tendem a enfraquecer a utilidade da medida.
Se falta documento essencial, avalie a origem da lacuna. Quando o documento pode ser obtido com o médico, hospital ou beneficiário, providencie sua complementação antes da ação. Quando está sob guarda da operadora, registre a solicitação administrativa e formule pedido judicial de exibição ou apresentação, demonstrando a pertinência do documento para o ponto controvertido.