A cláusula confidencial deve ser tratada como obrigação contratual autônoma, ainda que inserida em contrato principal de prestação de serviços, fornecimento, parceria, transferência de tecnologia ou operação societária. No Código Civil, a análise parte da formação válida do negócio, da força obrigatória do contrato, da boa-fé objetiva, da função social e da responsabilidade pelo inadimplemento.
Para o advogado que atua em Barbalha, o ponto central não é apenas declarar que determinada informação é sigilosa. É necessário delimitar o que será protegido: listas de clientes, preços, métodos, credenciais, documentos internos, dados financeiros, estratégias comerciais, códigos, desenhos, relatórios ou informações recebidas de terceiros. Quanto mais objetiva a descrição, menor o espaço para a defesa alegar que a obrigação era genérica ou impossível de cumprir.
A redação deve separar informação confidencial, informação pública, conhecimento profissional preexistente e conteúdo desenvolvido independentemente. Também deve disciplinar finalidade de uso, pessoas autorizadas, armazenamento, cópias, devolução, destruição e comunicação de incidente. A obrigação de sigilo pode sobreviver ao término do contrato, desde que a duração seja justificada pela natureza do segredo.