Os tribunais de Porto Seguro no DJEN
| Justiça | Tribunal | No DJEN |
|---|---|---|
| Justiça Estadual | TJBATribunal de Justiça da Bahia | Sim · último envio em 13/10/2026 |
| Justiça do Trabalho | TRT5Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região | Sim · último envio em 13/10/2026 |
| Justiça Federal | TRF1Tribunal Regional Federal da 1ª Região | Sim · último envio em 13/10/2026 |
| Justiça Eleitoral | TRE-BATribunal Regional Eleitoral da Bahia | Sim · último envio em 12/08/2026 |
A consulta pela sua OAB traz as publicações desses tribunais e também as dos tribunais superiores e de outros estados em que a inscrição aparecer, no mesmo resumo diário.
Quantos processos chegam às unidades de Porto Seguro
Em 2025, foram 17.454 processos novos nas unidades do TJBA sediadas em Porto Seguro e 2.822 nas varas do trabalho (TRT5), segundo a base pública DataJud do CNJ. Na Justiça estadual, 36,6% entraram pelos juizados especiais. As comunicações desses processos publicadas no DJEN aparecem misturadas às de todo o país; a busca pelo número da OAB separa as que trazem a sua inscrição.
Entre os processos que chegaram às varas e juizados estaduais de Porto Seguro em 2025, as classes mais frequentes foram Cumprimento de sentença (24,2%), Execução Fiscal (9,5%) e Procedimento do Juizado Especial Cível (8,5%).
Varas e juizados de Porto Seguro com mais processos novos
Em Porto Seguro, 11 unidades da Justiça estadual (TJBA) e 1 unidade da Justiça do Trabalho (TRT5) receberam processos novos em 2025. As de maior volume estão na tabela, com o nome que o tribunal registra na base do CNJ; no e-mail, cada publicação traz o tribunal e o órgão de origem.
| Tribunal | Unidade | Processos novos |
|---|---|---|
| TJBA | 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO | 3.219 |
| TJBA | 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO | 3.165 |
| TJBA | 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS | 3.037 |
| TJBA | 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | 2.302 |
| TJBA | 1ª VARA CRIMINAL | 1.900 |
| TRT5 | Vara do Trabalho de Porto Seguro | 2.822 |
Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), processos com data de ajuizamento em 2025.
Como receber as intimações de Porto Seguro por e-mail
Para receber por e-mail as intimações dos tribunais de Porto Seguro, cadastre-se com o número e a UF da OAB que consta dos seus processos, por exemplo OAB/BA. A captura no DJEN começa logo depois, com as publicações dos 7 dias anteriores, e o resumo chega todo dia às 7h. O passo a passo completo e o modelo do e-mail estão no guia de intimações por e-mail.
Perguntas frequentes sobre intimações em Porto Seguro
Como receber as intimações de Porto Seguro por e-mail?
Faça o cadastro no JusParse com o número e a UF da sua OAB. A busca no DJEN é pela inscrição, então entram as publicações do TJBA, do TRT5 e do TRF1 sem cadastrar processo por processo, e o resumo chega todo dia às 7h.
As intimações do TRT5 e do TRF1 chegam no mesmo e-mail que as do TJBA?
Sim. A busca é pelo número da OAB em todos os tribunais que enviam comunicações ao DJEN, então o resumo diário traz juntas as publicações do TJBA, do TRT5, do TRF1 e de outros tribunais em que a sua inscrição aparecer, inclusive de outros estados e do STJ.
Quantos processos novos as unidades de Porto Seguro receberam em 2025?
As unidades da Justiça estadual sediadas em Porto Seguro receberam 17.454 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud. As varas do trabalho, 2.822.
Quais varas e juizados de Porto Seguro mais recebem processos?
Na Justiça estadual, em 2025: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO (3.219), 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO (3.165) e 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS (3.037).
Porto Seguro tem vara da Justiça Federal?
A base do DataJud não trouxe número consistente de processos novos em unidade da Justiça Federal sediada em Porto Seguro. As publicações do TRF1 chegam no resumo da mesma forma, pela sua OAB.
Intimações por e-mail em outras cidades
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