Localizar intimação no STM
Comece validando o número CNJ e confirmando que a combinação 7.00 corresponde à origem indicada. Depois abra o canal institucional, confira órgão, grau e documentos e só então use a IA para encontrar a comunicação correta e o documento que originou a providência. O resultado esperado é um registro da intimação, decisão relacionada, destinatário, datas exibidas e pendências para cálculo profissional.
O número continua o mesmo quando o processo tramita em outras instâncias. Portanto, o código ajuda a reconhecer a origem padronizada, mas o cabeçalho e a consulta oficial informam onde o caso está agora.
Identificação do STM
- Nome oficial
- Superior Tribunal Militar
- Segmento
- Tribunal superior — campo J=7
- Código do tribunal
- campo TR=00; combinação 7.00
- Abrangência
- Brasil
- Alias no DataJud
api_publica_stm
O DataJud disponibiliza metadados de processos públicos por endpoint de tribunal. Processos sigilosos, conteúdo das partes e documentos protegidos não devem ser presumidos a partir dessa fonte.
Consulta processual do STM: ordem segura
- 1. Cole o número na ferramenta de validação CNJ e confira os 20 dígitos.
- 2. Compare o segmento J=7 e o tribunal TR=00 com o processo recebido.
- 3. Entre pelo portal institucional ou pela consulta oficial, nunca por uma cópia que solicite credenciais.
- 4. Confira classe, partes, instância, órgão julgador e última movimentação para evitar homônimos.
- 5. Diferencie metadados públicos de inteiro teor e registre quais documentos estão realmente acessíveis.
Roteiro para localizar a intimação relevante
- 1. Filtrar comunicações e expedientes.
- 2. Abrir o documento de origem.
- 3. Confirmar destinatário.
- 4. Registrar datas sem presumir o prazo aplicável.
A página não calcula automaticamente o prazo jurídico aplicável; feriados, forma de ciência e regra específica precisam ser conferidos.
PJe, eproc, e-SAJ ou Projudi no STM
A sigla do tribunal não basta para escolher uma plataforma. Ambientes podem coexistir por grau, competência, unidade, data de distribuição ou migração. Confirme o domínio exibido pelo órgão para o processo concreto e não transforme uma adoção parcial em regra geral.
Outras tarefas no contexto do STM
Perguntas frequentes sobre o STM
Qual é o código do STM no número CNJ?
A combinação de segmento e tribunal é 7.00: J=7 e TR=00. Esse código identifica a origem padronizada do processo; não prova em qual instância ele tramita hoje.
Onde fazer consulta processual do STM?
Use o portal institucional ou a consulta unificada oficial, confirme o domínio e pesquise com o número completo. A API Pública do DataJud oferece metadados de processos públicos, mas não substitui o inteiro teor nem o atendimento do tribunal.
O STM usa PJe, eproc, e-SAJ ou Projudi?
O ambiente pode variar por grau, classe, unidade, data de distribuição e migração. Identifique o processo concreto e siga o endereço oficial; não presuma o sistema apenas pela sigla do tribunal ou pela cidade.
A IA pode localizar a intimação relevante no STM?
Ela pode apoiar a organização do material acessível na sessão autorizada e produzir um registro da intimação, decisão relacionada, destinatário, datas exibidas e pendências para cálculo profissional. A página não calcula automaticamente o prazo jurídico aplicável; feriados, forma de ciência e regra específica precisam ser conferidos.
Fontes oficiais e dados abertos
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