JusParseEsta página reúne, num lugar só, o texto da Tese do STJ, edição 198, o que ela decide, os dispositivos que menciona e os enunciados irmãos dentro de direito previdenciário.
Classificação: Tese do STJ, da Jurisprudência em Teses, em direito previdenciário, no tema auxílio-acidente.
Que peso tem esta tese
A Jurisprudência em Teses é a publicação em que o STJ reúne, por assunto, o que já vinha decidindo de forma reiterada. Cada tese resume um entendimento e vem acompanhada dos julgados que a sustentam — neste caso, 3.
Publicada em 2 de setembro de 2022, na edição sobre auxílio-acidente.
Antes de usar, confira o status na fonte oficial: tribunal cancela súmula e supera tese, e a data da última conferência importa.
Como usar isso numa peça
A citação funciona melhor colada ao documento dos autos que a sustenta. Enunciado solto, sem prova que o acione, não convence.
Atenção às exceções: quase todo enunciado tem um recorte, e é nesse recorte que a discussão costuma se concentrar.
Encontrar, no processo, o que sustenta a tese
Um enunciado só vira argumento quando encontra o fato. E o fato costuma estar enterrado num arquivo de centenas de páginas, em ordem cronológica e não em ordem de importância.
O JusParse é uma extensão do Chrome que lê o processo aberto no PJe, no eproc, no e-SAJ e no Projudi sem que você troque de tela, organiza o que encontrou e devolve uma minuta editável para revisão.
Enunciados relacionados em Direito Previdenciário
Perguntas frequentes
O que diz a Tese do STJ, edição 198?
O benefício de auxílio-acidente, no caso de contribuinte que perceba remuneração variável, deve ser calculado com base na média aritmética dos últimos doze meses de contribuição.
A Tese do STJ, edição 198 está em vigor?
Sim. A tese consta da Jurisprudência em Teses do STJ, edição 198, publicada em 2 de setembro de 2022. Convém conferir o status na página oficial antes de citar, porque o tribunal revisa entendimento.
Onde consultar a Tese do STJ, edição 198 na fonte oficial?
No próprio site do STJ, na página do enunciado. O link oficial está no fim desta página, e é ele que vale como referência numa peça.
Que outros enunciados tratam do mesmo assunto?
Dentro de direito previdenciário, os mais próximos são Súmula 159 do STJ, Súmula 243 do STF, Tese do STJ, edição 199 e Tese do STJ, edição 198. Todos estão neste guia, com o texto integral.
Fonte oficial
Do enunciado à peça, sem sair do processo
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