STJTese do STJ, da Jurisprudência em Teses9 de maio de 20255 julgados

Tese do STJ: O amicus curiae deve protocolar seu pedido de ingresso como colaborador da corte antes de o…

O amicus curiae deve protocolar seu pedido de ingresso como colaborador da corte antes de o processo ser incluído em pauta de julgamento.

Enunciado transcrito do catálogo oficial do STJ, sem alteração de texto. Guia informativo da equipe editorial JusParse; não substitui a leitura da fonte oficial nem a análise do caso concreto.

Quem trabalha com direito processual civil esbarra na Tese do STJ, edição 258 mais cedo ou mais tarde, e ela está em vigor desde 2025. Esta página traz o enunciado como ele é, sem paráfrase, e a leitura prática em volta dele.

Classificação: Tese do STJ, da Jurisprudência em Teses, em direito processual civil, no tema amicus curiae.

Que peso tem esta tese

A Jurisprudência em Teses é a publicação em que o STJ reúne, por assunto, o que já vinha decidindo de forma reiterada. Cada tese resume um entendimento e vem acompanhada dos julgados que a sustentam — neste caso, 5.

Publicada em 9 de maio de 2025, na edição sobre amicus curiae.

Antes de usar, confira o status na fonte oficial: tribunal cancela súmula e supera tese, e a data da última conferência importa.

Como usar isso numa peça

A citação funciona melhor colada ao documento dos autos que a sustenta. Enunciado solto, sem prova que o acione, não convence.

Atenção às exceções: quase todo enunciado tem um recorte, e é nesse recorte que a discussão costuma se concentrar.

Encontrar, no processo, o que sustenta a tese

Um enunciado só vira argumento quando encontra o fato. E o fato costuma estar enterrado num arquivo de centenas de páginas, em ordem cronológica e não em ordem de importância.

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Perguntas frequentes

O que diz a Tese do STJ, edição 258?

O amicus curiae deve protocolar seu pedido de ingresso como colaborador da corte antes de o processo ser incluído em pauta de julgamento.

A Tese do STJ, edição 258 está em vigor?

Sim. A tese consta da Jurisprudência em Teses do STJ, edição 258, publicada em 9 de maio de 2025. Convém conferir o status na página oficial antes de citar, porque o tribunal revisa entendimento.

Onde consultar a Tese do STJ, edição 258 na fonte oficial?

No próprio site do STJ, na página do enunciado. O link oficial está no fim desta página, e é ele que vale como referência numa peça.

Que outros enunciados tratam do mesmo assunto?

Dentro de direito processual civil, os mais próximos são Tese do STJ, edição 258, Tese do STJ, edição 258, Tese do STJ, edição 258 e Tese do STJ, edição 258. Todos estão neste guia, com o texto integral.

Fonte oficial

Tese do STJ, edição 258 no catálogo oficial do STJ ↗

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PJe e eproc aplicados ao contexto desta página

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A relação com PJe ou eproc depende do processo efetivamente aberto, do tribunal, da versão e das permissões da sessão. O JusParse não autentica, não assina e não protocola atos processuais.