JusParseEsta página reúne, num lugar só, o texto da Tese do STJ, edição 285, o que ela decide, os dispositivos que menciona e os enunciados irmãos dentro de geral.
Classificação: Tese do STJ, da Jurisprudência em Teses, em geral, no tema direito à educação iii.
Que peso tem esta tese
A Jurisprudência em Teses é a publicação em que o STJ reúne, por assunto, o que já vinha decidindo de forma reiterada. Cada tese resume um entendimento e vem acompanhada dos julgados que a sustentam — neste caso, 7.
Publicada em 14 de agosto de 2026, na edição sobre direito à educação iii.
Isso muda como você cita: enunciado vigente entra como fundamento direto; enunciado cancelado ou superado, se citado, vira munição contra quem citou.
Como usar isso numa peça
Vale transcrever o enunciado entre aspas e indicar o número. Juiz confere, e citação aproximada enfraquece o argumento.
Do outro lado, verifique se o caso concreto realmente se encaixa. Enunciado tem hipótese de incidência, e forçar a aplicação para um fato que não é aquele costuma custar caro.
Encontrar, no processo, o que sustenta a tese
Entre reconhecer o enunciado aplicável e ter a peça pronta existe o trabalho silencioso de ler os autos e localizar a prova que encaixa.
O JusParse é uma extensão do Chrome que lê o processo aberto no PJe, no eproc, no e-SAJ e no Projudi sem que você troque de tela, organiza o que encontrou e devolve uma minuta editável para revisão.
Enunciados relacionados em Geral
Perguntas frequentes
O que diz a Tese do STJ, edição 285?
Não é possível o registro automático de diploma de graduação expedido por instituição de ensino superior dos países signatários da Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Diploma de Ensino Superior na América Latina e no Caribe sem o devido processo de revalidação, a ser realizado pelas universidades brasileiras com base em normas específicas por elas estabelecidas.
A Tese do STJ, edição 285 está em vigor?
Sim. A tese consta da Jurisprudência em Teses do STJ, edição 285, publicada em 14 de agosto de 2026. Convém conferir o status na página oficial antes de citar, porque o tribunal revisa entendimento.
Onde consultar a Tese do STJ, edição 285 na fonte oficial?
No próprio site do STJ, na página do enunciado. O link oficial está no fim desta página, e é ele que vale como referência numa peça.
Que outros enunciados tratam do mesmo assunto?
Dentro de geral, os mais próximos são Tese do STJ, edição 283, Tese do STJ, edição 285, Tese do STJ, edição 285 e Tese do STJ, edição 285. Todos estão neste guia, com o texto integral.
Fonte oficial
Do enunciado à peça, sem sair do processo
O JusParse lê o processo aberto no PJe, no eproc, no e-SAJ e no Projudi, aponta as peças relevantes e devolve uma minuta editável. Instalação em um clique e teste gratuito.
Instalar o JusParse grátis