JusParseA Tese do STJ, edição 281 é uma das referências que aparecem com frequência em causas de geral. Abaixo está o texto integral, o que ele resolve na prática e onde conferir na fonte oficial.
Classificação: Tese do STJ, da Jurisprudência em Teses, em geral, no tema direito penal e processual penal em ambiente digital iii.
Que peso tem esta tese
A Jurisprudência em Teses é a publicação em que o STJ reúne, por assunto, o que já vinha decidindo de forma reiterada. Cada tese resume um entendimento e vem acompanhada dos julgados que a sustentam — neste caso, 1.
Publicada em 29 de maio de 2026, na edição sobre direito penal e processual penal em ambiente digital iii.
Na petição, o peso da citação depende dessa natureza. Vale nomear o enunciado pelo número e transcrever o texto, em vez de resumir com palavras próprias.
Como usar isso numa peça
Na petição, o enunciado rende mais quando aparece depois do fato, não antes. Primeiro o que aconteceu no caso, depois o enunciado que enquadra aquilo, e só então o pedido.
Confira também se não existe enunciado posterior tratando do mesmo ponto de forma diferente. A jurisprudência se move, e a página de origem no tribunal é onde isso aparece primeiro.
Encontrar, no processo, o que sustenta a tese
Saber o enunciado é metade. A outra metade é achar, no processo, o documento que aciona a hipótese dele: a cláusula, o laudo, a data da intimação, a decisão que se quer atacar.
O JusParse é uma extensão do Chrome que lê o processo aberto no PJe, no eproc, no e-SAJ e no Projudi sem que você troque de tela, organiza o que encontrou e devolve uma minuta editável para revisão.
Enunciados relacionados em Geral
Perguntas frequentes
O que diz a Tese do STJ, edição 281?
Na hipótese de violência e vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes, a indicação de URLs das hashtags é instrumento tecnicamente adequado para acionar a atuação exigida das plataformas digitais, de modo a possibilitar a remoção de conteúdos ilícitos e assegurar a proteção integral e a tutela dos direitos fundamentais envolvidos.
A Tese do STJ, edição 281 está em vigor?
Sim. A tese consta da Jurisprudência em Teses do STJ, edição 281, publicada em 29 de maio de 2026. Convém conferir o status na página oficial antes de citar, porque o tribunal revisa entendimento.
Onde consultar a Tese do STJ, edição 281 na fonte oficial?
No próprio site do STJ, na página do enunciado. O link oficial está no fim desta página, e é ele que vale como referência numa peça.
Que outros enunciados tratam do mesmo assunto?
Dentro de geral, os mais próximos são Tese do STJ, edição 284, Tese do STJ, edição 284, Tese do STJ, edição 284 e Tese do STJ, edição 273. Todos estão neste guia, com o texto integral.
Fonte oficial
Do enunciado à peça, sem sair do processo
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