STJTese do STJ, da Jurisprudência em Teses19 de maio de 20251 julgados

Tese do STJ: É possível suprimir, em caráter excepcional, o exercício do direito à visitação entre avós…

É possível suprimir, em caráter excepcional, o exercício do direito à visitação entre avós e neto diagnosticado com TEA, em razão do princípio do melhor interesse do menor.

Enunciado transcrito do catálogo oficial do STJ, sem alteração de texto. Guia informativo da equipe editorial JusParse; não substitui a leitura da fonte oficial nem a análise do caso concreto.

Esta página reúne, num lugar só, o texto da Tese do STJ, edição 259, o que ela decide, os dispositivos que menciona e os enunciados irmãos dentro de direitos humanos.

Classificação: Tese do STJ, da Jurisprudência em Teses, em direitos humanos, no tema direitos da pessoa com transtorno do espectro autista - tea.

Que peso tem esta tese

A Jurisprudência em Teses é a publicação em que o STJ reúne, por assunto, o que já vinha decidindo de forma reiterada. Cada tese resume um entendimento e vem acompanhada dos julgados que a sustentam — neste caso, 1.

Publicada em 19 de maio de 2025, na edição sobre direitos da pessoa com transtorno do espectro autista - tea.

Antes de usar, confira o status na fonte oficial: tribunal cancela súmula e supera tese, e a data da última conferência importa.

Como usar isso numa peça

A citação funciona melhor colada ao documento dos autos que a sustenta. Enunciado solto, sem prova que o acione, não convence.

Atenção às exceções: quase todo enunciado tem um recorte, e é nesse recorte que a discussão costuma se concentrar.

Encontrar, no processo, o que sustenta a tese

Um enunciado só vira argumento quando encontra o fato. E o fato costuma estar enterrado num arquivo de centenas de páginas, em ordem cronológica e não em ordem de importância.

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Enunciados relacionados em Direitos Humanos

Perguntas frequentes

O que diz a Tese do STJ, edição 259?

É possível suprimir, em caráter excepcional, o exercício do direito à visitação entre avós e neto diagnosticado com TEA, em razão do princípio do melhor interesse do menor.

A Tese do STJ, edição 259 está em vigor?

Sim. A tese consta da Jurisprudência em Teses do STJ, edição 259, publicada em 19 de maio de 2025. Convém conferir o status na página oficial antes de citar, porque o tribunal revisa entendimento.

Onde consultar a Tese do STJ, edição 259 na fonte oficial?

No próprio site do STJ, na página do enunciado. O link oficial está no fim desta página, e é ele que vale como referência numa peça.

Que outros enunciados tratam do mesmo assunto?

Dentro de direitos humanos, os mais próximos são Tese do STJ, edição 213, Tese do STJ, edição 261, Tese do STJ, edição 213 e Tese do STJ, edição 210. Todos estão neste guia, com o texto integral.

Fonte oficial

Tese do STJ, edição 259 no catálogo oficial do STJ ↗

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