JusParseEsta página reúne, num lugar só, o texto da Tese do STJ, edição 10, o que ela decide, os dispositivos que menciona e os enunciados irmãos dentro de direito civil.
Classificação: Tese do STJ, da Jurisprudência em Teses, em direito civil, no tema contratos de seguro.
Que peso tem esta tese
A Jurisprudência em Teses é a publicação em que o STJ reúne, por assunto, o que já vinha decidindo de forma reiterada. Cada tese resume um entendimento e vem acompanhada dos julgados que a sustentam — neste caso, 4.
Publicada em 2 de abril de 2014, na edição sobre contratos de seguro.
Isso muda como você cita: enunciado vigente entra como fundamento direto; enunciado cancelado ou superado, se citado, vira munição contra quem citou.
Como usar isso numa peça
Vale transcrever o enunciado entre aspas e indicar o número. Juiz confere, e citação aproximada enfraquece o argumento.
Do outro lado, verifique se o caso concreto realmente se encaixa. Enunciado tem hipótese de incidência, e forçar a aplicação para um fato que não é aquele costuma custar caro.
Encontrar, no processo, o que sustenta a tese
Entre reconhecer o enunciado aplicável e ter a peça pronta existe o trabalho silencioso de ler os autos e localizar a prova que encaixa.
O JusParse é uma extensão do Chrome que lê o processo aberto no PJe, no eproc, no e-SAJ e no Projudi sem que você troque de tela, organiza o que encontrou e devolve uma minuta editável para revisão.
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Perguntas frequentes
O que diz a Tese do STJ, edição 10?
É abusiva a cláusula que impede a renovação ou que viabiliza a modificação súbita do contrato de seguro de vida individual, renovado ininterruptamente por longo período, por ofensa aos princípios da boa-fé objetiva, da cooperação, da confiança e da lealdade.
A Tese do STJ, edição 10 está em vigor?
Sim. A tese consta da Jurisprudência em Teses do STJ, edição 10, publicada em 2 de abril de 2014. Convém conferir o status na página oficial antes de citar, porque o tribunal revisa entendimento.
Onde consultar a Tese do STJ, edição 10 na fonte oficial?
No próprio site do STJ, na página do enunciado. O link oficial está no fim desta página, e é ele que vale como referência numa peça.
Que outros enunciados tratam do mesmo assunto?
Dentro de direito civil, os mais próximos são Tese do STJ, edição 98, Tese do STJ, edição 98, Tese do STJ, edição 232 e Tese do STJ, edição 232. Todos estão neste guia, com o texto integral.
Fonte oficial
Do enunciado à peça, sem sair do processo
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