STJTese do STJ, da Jurisprudência em Teses4 de junho de 20146 julgados

Tese do STJ: A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do…

A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor. (Súmula n. 380 do STJ)

Enunciado transcrito do catálogo oficial do STJ, sem alteração de texto. Guia informativo da equipe editorial JusParse; não substitui a leitura da fonte oficial nem a análise do caso concreto.

Esta página reúne, num lugar só, o texto da Tese do STJ, edição 14, o que ela decide, os dispositivos que menciona e os enunciados irmãos dentro de direito civil.

Classificação: Tese do STJ, da Jurisprudência em Teses, em direito civil, no tema busca e apreensão - i.

Que peso tem esta tese

A Jurisprudência em Teses é a publicação em que o STJ reúne, por assunto, o que já vinha decidindo de forma reiterada. Cada tese resume um entendimento e vem acompanhada dos julgados que a sustentam — neste caso, 6.

Publicada em 4 de junho de 2014, na edição sobre busca e apreensão - i.

Antes de usar, confira o status na fonte oficial: tribunal cancela súmula e supera tese, e a data da última conferência importa.

Dispositivos citados no enunciado

O texto menciona Súmula 380. Ao usar o enunciado numa peça, vale abrir cada um desses dispositivos e conferir a redação vigente, porque reforma legislativa posterior pode ter alterado o que o enunciado pressupunha.

Súmula 380

Como usar isso numa peça

A citação funciona melhor colada ao documento dos autos que a sustenta. Enunciado solto, sem prova que o acione, não convence.

Atenção às exceções: quase todo enunciado tem um recorte, e é nesse recorte que a discussão costuma se concentrar.

Encontrar, no processo, o que sustenta a tese

Um enunciado só vira argumento quando encontra o fato. E o fato costuma estar enterrado num arquivo de centenas de páginas, em ordem cronológica e não em ordem de importância.

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Enunciados relacionados em Direito Civil

Perguntas frequentes

O que diz a Tese do STJ, edição 14?

A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor. (Súmula n. 380 do STJ)

A Tese do STJ, edição 14 está em vigor?

Sim. A tese consta da Jurisprudência em Teses do STJ, edição 14, publicada em 4 de junho de 2014. Convém conferir o status na página oficial antes de citar, porque o tribunal revisa entendimento.

Que dispositivos a Tese do STJ, edição 14 menciona?

O enunciado cita Súmula 380. Vale conferir a redação vigente de cada um, porque alteração legislativa posterior pode mudar o alcance do que foi sumulado.

Onde consultar a Tese do STJ, edição 14 na fonte oficial?

No próprio site do STJ, na página do enunciado. O link oficial está no fim desta página, e é ele que vale como referência numa peça.

Que outros enunciados tratam do mesmo assunto?

Dentro de direito civil, os mais próximos são Tese do STJ, edição 83, Tese do STJ, edição 98, Tese do STJ, edição 16 e Tese do STJ, edição 6. Todos estão neste guia, com o texto integral.

Fonte oficial

Tese do STJ, edição 14 no catálogo oficial do STJ ↗

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PJe e eproc aplicados ao contexto desta página

O assunto identificado aqui é Tese a Simples Propositura da Acao de Revisao de Contrato Nao Inibe a do STJ. Os caminhos abaixo conectam esse tema a tarefas concretas de leitura, organização e redação no processo eletrônico. Cada destino explica o escopo da ferramenta e os pontos que continuam sob revisão do advogado.

Fluxos relacionados ao PJe

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Fluxos relacionados ao eproc

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A relação com PJe ou eproc depende do processo efetivamente aberto, do tribunal, da versão e das permissões da sessão. O JusParse não autentica, não assina e não protocola atos processuais.