STJTese do STJ, da Jurisprudência em Teses8 de abril de 20226 julgados

Tese do STJ: A contradição que autoriza a oposição de embargos de declaração é a interna, caraterizada…

A contradição que autoriza a oposição de embargos de declaração é a interna, caraterizada pela existência de proposições inconciliáveis entre si.

Enunciado transcrito do catálogo oficial do STJ, sem alteração de texto. Guia informativo da equipe editorial JusParse; não substitui a leitura da fonte oficial nem a análise do caso concreto.

Antes de citar a Tese do STJ, edição 189 numa peça, vale conferir o texto exato. Paráfrase de enunciado é o tipo de erro que a parte contrária aproveita, e que o juiz percebe.

Classificação: Tese do STJ, da Jurisprudência em Teses, em direito processual civil, no tema embargos de declaração i.

Que peso tem esta tese

A Jurisprudência em Teses é a publicação em que o STJ reúne, por assunto, o que já vinha decidindo de forma reiterada. Cada tese resume um entendimento e vem acompanhada dos julgados que a sustentam — neste caso, 6.

Publicada em 8 de abril de 2022, na edição sobre embargos de declaração i.

Isso muda como você cita: enunciado vigente entra como fundamento direto; enunciado cancelado ou superado, se citado, vira munição contra quem citou.

Como usar isso numa peça

Vale transcrever o enunciado entre aspas e indicar o número. Juiz confere, e citação aproximada enfraquece o argumento.

Do outro lado, verifique se o caso concreto realmente se encaixa. Enunciado tem hipótese de incidência, e forçar a aplicação para um fato que não é aquele costuma custar caro.

Encontrar, no processo, o que sustenta a tese

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Perguntas frequentes

O que diz a Tese do STJ, edição 189?

A contradição que autoriza a oposição de embargos de declaração é a interna, caraterizada pela existência de proposições inconciliáveis entre si.

A Tese do STJ, edição 189 está em vigor?

Sim. A tese consta da Jurisprudência em Teses do STJ, edição 189, publicada em 8 de abril de 2022. Convém conferir o status na página oficial antes de citar, porque o tribunal revisa entendimento.

Onde consultar a Tese do STJ, edição 189 na fonte oficial?

No próprio site do STJ, na página do enunciado. O link oficial está no fim desta página, e é ele que vale como referência numa peça.

Que outros enunciados tratam do mesmo assunto?

Dentro de direito processual civil, os mais próximos são Tese do STJ, edição 258, Tese do STJ, edição 191, Tese do STJ, edição 189 e Tese do STJ, edição 189. Todos estão neste guia, com o texto integral.

Fonte oficial

Tese do STJ, edição 189 no catálogo oficial do STJ ↗

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