STJTese do STJ, da Jurisprudência em Teses9 de maio de 20257 julgados

Tese do STJ: A admissão dos amici curiae nos processos é medida discricionária do magistrado que…

A admissão dos amici curiae nos processos é medida discricionária do magistrado que analisará se, além do interesse na causa, estão presentes os requisitos de relevância da matéria, especificidade do tema e repercussão social da controvérsia.

Enunciado transcrito do catálogo oficial do STJ, sem alteração de texto. Guia informativo da equipe editorial JusParse; não substitui a leitura da fonte oficial nem a análise do caso concreto.

Esta página reúne, num lugar só, o texto da Tese do STJ, edição 258, o que ela decide, os dispositivos que menciona e os enunciados irmãos dentro de direito processual civil.

Classificação: Tese do STJ, da Jurisprudência em Teses, em direito processual civil, no tema amicus curiae.

Que peso tem esta tese

A Jurisprudência em Teses é a publicação em que o STJ reúne, por assunto, o que já vinha decidindo de forma reiterada. Cada tese resume um entendimento e vem acompanhada dos julgados que a sustentam — neste caso, 7.

Publicada em 9 de maio de 2025, na edição sobre amicus curiae.

Antes de usar, confira o status na fonte oficial: tribunal cancela súmula e supera tese, e a data da última conferência importa.

Como usar isso numa peça

A citação funciona melhor colada ao documento dos autos que a sustenta. Enunciado solto, sem prova que o acione, não convence.

Atenção às exceções: quase todo enunciado tem um recorte, e é nesse recorte que a discussão costuma se concentrar.

Encontrar, no processo, o que sustenta a tese

Um enunciado só vira argumento quando encontra o fato. E o fato costuma estar enterrado num arquivo de centenas de páginas, em ordem cronológica e não em ordem de importância.

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Enunciados relacionados em Direito Processual Civil

Perguntas frequentes

O que diz a Tese do STJ, edição 258?

A admissão dos amici curiae nos processos é medida discricionária do magistrado que analisará se, além do interesse na causa, estão presentes os requisitos de relevância da matéria, especificidade do tema e repercussão social da controvérsia.

A Tese do STJ, edição 258 está em vigor?

Sim. A tese consta da Jurisprudência em Teses do STJ, edição 258, publicada em 9 de maio de 2025. Convém conferir o status na página oficial antes de citar, porque o tribunal revisa entendimento.

Onde consultar a Tese do STJ, edição 258 na fonte oficial?

No próprio site do STJ, na página do enunciado. O link oficial está no fim desta página, e é ele que vale como referência numa peça.

Que outros enunciados tratam do mesmo assunto?

Dentro de direito processual civil, os mais próximos são Tese do STJ, edição 258, Tese do STJ, edição 156, Tese do STJ, edição 19 e Tese do STJ, edição 156. Todos estão neste guia, com o texto integral.

Fonte oficial

Tese do STJ, edição 258 no catálogo oficial do STJ ↗

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PJe e eproc aplicados ao contexto desta página

O assunto identificado aqui é Tese a Admissao dos Amici Curiae nos Processos e Medida Discricionaria do do STJ. Os caminhos abaixo conectam esse tema a tarefas concretas de leitura, organização e redação no processo eletrônico. Cada destino explica o escopo da ferramenta e os pontos que continuam sob revisão do advogado.

Fluxos relacionados ao PJe

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A relação com PJe ou eproc depende do processo efetivamente aberto, do tribunal, da versão e das permissões da sessão. O JusParse não autentica, não assina e não protocola atos processuais.