A recusa de cirurgia por plano de saúde deve ser examinada à luz do contrato, da indicação médica e da Lei dos Planos de Saúde. O ponto central não é apenas saber se o procedimento foi recusado, mas identificar a razão apresentada pela operadora, o tipo de cobertura contratada, a existência de exclusão expressa e a compatibilidade da negativa com a finalidade assistencial do contrato.
Na petição inicial, evite afirmações genéricas sobre abusividade. Descreva o diagnóstico, a evolução clínica, o procedimento prescrito, a finalidade terapêutica, o risco da demora e a justificativa utilizada para a autorização recusada. A alegação de que o plano simplesmente não pode interferir na conduta médica precisa ser acompanhada de prova documental que demonstre a indicação concreta e a necessidade do tratamento.
Também é necessário diferenciar cirurgia eletiva, cirurgia reparadora, procedimento de urgência e tratamento relacionado a doença ou lesão preexistente. A classificação médica deve estar expressa no relatório, sem depender de interpretação do julgador. Quando a negativa mencionar ausência de previsão contratual, carência, doença preexistente, exclusão de técnica ou falta de documentação, a inicial deve enfrentar especificamente cada fundamento.
O pedido de cobertura deve ser delimitado. Indique o procedimento, os materiais indispensáveis, a equipe ou especialidade envolvida, o ambiente hospitalar e os exames diretamente vinculados, sempre conforme a prescrição. Pedidos vagos ou excessivamente abrangentes facilitam a alegação de indeterminação e dificultam o cumprimento de eventual decisão.