O contrato deve descrever o imóvel exatamente como consta na matrícula, indicar preço, forma e etapas de pagamento, prazo para escritura, responsabilidade por tributos e despesas, entrega da posse, consequências do inadimplemento e solução para exigências registrais. Condições suspensivas podem vincular o pagamento à aprovação documental, à liberação de ônus ou à regularização previamente definida.
É recomendável prever declarações expressas sobre propriedade, posse, litígios, locação, gravames, débitos, ocupantes e regularidade das construções. A cláusula deve indicar o procedimento para comprovação, atualização documental e resolução de divergências, sem depender de expressões vagas como “imóvel livre” quando a investigação não foi delimitada.
Evite pagamento integral antes da verificação registral e da definição do título transmissivo. Se houver sinal, estabeleça sua natureza, hipótese de retenção ou devolução e relação com o inadimplemento. O contrato também deve prever cooperação para assinatura, comparecimento, apresentação de documentos e atendimento de exigências.
Em Guaramirim, a estratégia contratual deve considerar a realidade documental encontrada, não um modelo padronizado. A minuta precisa refletir se há posse anterior, coproprietários, sucessão, locação, financiamento, construção não averbada ou necessidade de regularização.