- Suspensão do contrato gera salário durante todo o afastamento?
- Em regra, a suspensão interrompe o pagamento salarial pelo empregador, mas a resposta depende da causa concreta, de norma coletiva, de benefício previdenciário ou de ajuste válido. O advogado deve verificar folha, comunicações, período exato e fonte de custeio, evitando concluir pela ausência de salários apenas pelo nome atribuído ao afastamento.
- Como provar que a empresa impediu o retorno ao trabalho em Ipojuca?
- Reúna convocação, mensagens, e-mails, exame ocupacional, testemunhas e qualquer registro da apresentação do empregado. Formalize a disponibilidade para reassumir e peça resposta objetiva. Em Ipojuca, é especialmente importante preservar a sequência cronológica, pois a tese depende de demonstrar a alta ou aptidão, a tentativa de retorno e a recusa empresarial.
- Licença não remunerada pode ser imposta pelo empregador?
- A validade não deve ser presumida. Examine se houve solicitação ou consentimento real, duração definida, ausência de vício de vontade e compatibilidade com norma aplicável. Documento assinado não encerra a análise quando houver indícios de imposição, fraude ou divergência entre o conteúdo formal e a prática adotada.
- Qual Justiça julga pedido de retorno após suspensão contratual?
- Se o pedido for contra o empregador e envolver vínculo, salários ou retorno ao posto, a competência é da Justiça do Trabalho. Se a discussão principal for benefício ou obrigação previdenciária, pode ser necessária a Justiça Federal. Os pedidos devem ser separados quando houver relações jurídicas distintas, com conferência da competência territorial.
- Cabe tutela de urgência em caso de suspensão contratual?
- Pode caber quando houver prova documental robusta da probabilidade do direito e risco concreto decorrente da demora. O pedido deve indicar providência específica, como retorno, análise ocupacional ou pagamento provisório, conforme o caso. A urgência não substitui a prova da causa do afastamento nem autoriza narrativa baseada em documentos incompletos.