O assédio moral trabalhista consiste em conduta abusiva praticada no ambiente profissional ou em razão do trabalho, com potencial de degradar a dignidade, a integridade psíquica ou a posição profissional do trabalhador. Pode aparecer como humilhação pública, intimidação, isolamento, perseguição laboral, cobrança desproporcional, ameaças, exposição vexatória, retirada arbitrária de atribuições ou tratamento sistematicamente hostil.
O ponto central não é o mero desconforto decorrente de uma decisão empresarial. A análise deve distinguir o exercício regular do poder diretivo de práticas abusivas. Cobrança de metas, avaliação de desempenho, aplicação de advertência e reorganização de tarefas podem ser legítimas, desde que realizadas com proporcionalidade, finalidade profissional e respeito.
Para a demanda, é importante organizar os fatos em sequência cronológica: quem praticou a conduta, contra quem, em que contexto, com que frequência, diante de quais testemunhas e quais consequências surgiram. A repetição fortalece a caracterização, mas um episódio único de extrema gravidade também pode sustentar pedido de dano moral, conforme a prova produzida.
Em Santarém, a petição deve evitar rótulos desacompanhados de fatos. “Perseguição” e “humilhação profissional” são expressões úteis para resumir o quadro, mas a causa de pedir precisa descrever episódios verificáveis, vínculos hierárquicos, comunicações, ordens e efeitos concretos.