O ponto central é verificar como a polícia chegou ao local, quem encontrou a droga, onde ela estava, quem tinha disponibilidade sobre o objeto e quais atos foram praticados antes e depois da apreensão. A quantidade, a natureza e a forma de acondicionamento são relevantes, mas não dispensam prova da autoria e do dolo de tráfico.
Na defesa em Santa Izabel do Pará, o exame deve abranger a legalidade da busca pessoal, veicular ou domiciliar, a existência de fundada justificativa, a documentação da entrada em residência, a integridade dos lacres, a identificação dos responsáveis pela guarda e o laudo definitivo. Eventual prova derivada de diligência ilícita deve ser questionada com pedido de desentranhamento e absolvição quando faltar suporte independente.
Também devem ser conferidos depoimentos policiais, imagens, mensagens, registros de chamadas, geolocalização, fotografias, dinheiro apreendido e perícia em aparelhos. Prova digital exige preservação, documentação da extração e possibilidade de contraditório. A confissão informal, a negativa de propriedade e o silêncio não podem ser avaliados fora do conjunto probatório.
Checklist de providências defensivas
- Obter auto de prisão, boletim, auto de apreensão e laudos disponíveis.
- Conferir a cadeia de custódia, os lacres, a pesagem e a identificação da substância.
- Registrar a versão do acusado, testemunhas, imagens e documentos de residência ou trabalho.
- Requerer acesso integral aos elementos já documentados e às mídias mencionadas.
- Avaliar pedido de relaxamento, liberdade provisória, revogação da prisão ou substituição por cautelares.
- Preparar quesitos e impugnações periciais quando houver inconsistência técnica.