Na primeira entrevista, classifique o contrato quanto à duração, distribuição de riscos, mecanismo de reajuste, garantias, cláusulas de vencimento antecipado e previsão de solução consensual. Depois, teste cenários: manutenção integral, revisão temporária, revisão definitiva e resolução.
A notificação deve ser enviada antes de medidas mais gravosas sempre que isso não comprometer a urgência. Paralelamente, prepare a prova para eventual ação, inclusive parecer contábil ou técnico. Se houver risco imediato de protesto, cobrança, execução, perda de bem ou interrupção essencial, avalie tutela de urgência com pedido estritamente necessário.
O acordo é preferível quando as partes conseguem distribuir o impacto sem destruir a relação econômica. O instrumento deve prever critérios objetivos de revisão, eventos de reavaliação, documentos de acompanhamento, tratamento das parcelas vencidas e encerramento da controvérsia. Sem consenso, o ajuizamento deve apresentar pedido compatível com a prova e com a competência territorial conferida.
Para advogados que atuam em Bragança, a conferência institucional deve considerar o TJPA, a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal, a Defensoria Pública do Estado do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará e a OAB-PA apenas conforme a natureza do caso e a necessidade concreta de informação ou atuação.