Sim, desde que a urgência não imponha atuação judicial imediata. A tentativa de composição deve ser documentada e objetiva: identificação do ruído, períodos de ocorrência, providência solicitada e prazo razoável para resposta. Evite ameaças, exposição pública e contatos reiterados que possam produzir prova contra o próprio cliente.
A reclamação administrativa deve ser dirigida ao órgão municipal ou autoridade competente para fiscalização, cuja identificação e canal devem ser confirmados no Crato no momento do atendimento. O advogado deve pedir protocolo, descrição da ocorrência, vistoria ou fiscalização quando pertinente e acesso ao resultado, sem afirmar competência de órgão não confirmado.
O acordo pode prever horários de funcionamento, uso de equipamentos, encerramento de eventos, isolamento acústico, canal de comunicação e consequência para descumprimento. As obrigações precisam ser mensuráveis e compatíveis com a atividade. Se houver assinatura, registre a identificação das partes, o imóvel abrangido, a duração e a forma de comprovação do cumprimento.
Quando a perturbação for atual, reiterada e documentada, a tutela de urgência pode ser mais efetiva do que aguardar a conclusão de tratativas. A estratégia deve ponderar a qualidade da prova, o risco de agravamento e a possibilidade de a medida judicial ser negada por insuficiência de elementos.