O requerente deve demonstrar os fatos constitutivos da pretensão: a existência do benefício, o falecimento, a titularidade do crédito até a data do óbito, a legitimidade para recebê-lo e, quando alegado, o direito de dependente remanescente. O INSS, por sua vez, deve apresentar os elementos administrativos que sustentem a cessação, a cobrança ou a negativa, especialmente quando a controvérsia estiver documentada em seu próprio sistema.
A prova deve ser organizada em linha do tempo: concessão da pensão, pagamentos regulares, data do óbito, comunicação à autarquia, crédito posterior, bloqueio, devolução ou cobrança. Essa sequência reduz ambiguidades sobre o que era devido e sobre a origem de eventual pagamento indevido.
Se houver dependente remanescente, não basta alegar parentesco. É necessário comprovar a condição previdenciária relevante, a dependência quando exigida e a situação na data do óbito. Se o INSS já reconhecia a pessoa como dependente, o histórico administrativo é prova central. Se a pessoa não estava habilitada, a instrução deve explicar a razão e reunir documentos contemporâneos aos fatos.
O advogado deve confrontar extrato bancário com histórico do benefício. Um depósito posterior pode corresponder a parcela legítima, mas também pode ser pagamento integral realizado depois da morte. A data do crédito, isoladamente, não resolve a controvérsia.